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Título:
LEI Nº 11.905 17/10/1995 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana Castro Alves", e da outras providencias.
Publicação:
DOM 18/10/1995 p. 2 c. 1-2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 455/1995 (
ver documento
)
Autor(es):
Jose Indio Ferreira do Nascimento
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorada, anualmente, no periodo de 13 a 18 de maio.
Indexação:
Semana Castro Alves
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